Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã,  Amazonas – SEMA/AM Foto: Marizilda Cruppe

Com 10% das espécies conhecidas no mundo, 4,1 milhões de quilômetros quadrados, o mais extenso rio do planeta e paisagens que variam de florestas a enclaves de Cerrado, a Amazônia é um bioma de superlativos. Lá, é comum o olhar não alcançar a outra margem do rio, e o horizonte verde parece não ter fim. Mas, lá também, desafios como o desmatamento ilegal têm proporções igualmente grandes. Esse complexo e perfeito mosaico de formas, cores, sons e vida, é apoiado desde 2002 pelo Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo.

Lançado pelo Governo do Brasil e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, desde o início tem o  FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF. A principal meta do Programa ARPA é, até 2039, apoiar a conservação e o uso sustentável de 60 milhões de hectares, o equivalente a 15% da Amazônia brasileira.

Histórico do Programa

O programa é reconhecido internacionalmente: em 2012, ganhou o prêmio “Homenagem Impactos do Desenvolvimento”, do Tesouro dos EUA. É o único projeto ambiental a receber o prêmio. Foi reconhecido como um projeto “especialmente notável e de grande impacto”. Em 2017, sua primeira fase, encerrada em 2009, foi apontada como um dos 8 projetos transformacionais apoiados pelo GEF, numa lista de 156. A lista reuniu projetos que “alcançam mudanças profundas, sistêmicas e sustentáveis, com impactos em grande escala em uma área importante para o meio ambiente global”. O programa também é modelo para iniciativas semelhantes na Colômbia e no Peru.

Dentro desses 15 anos, o Programa ARPA foi dividido em três fases. Na primeira, que teve início em 2003 e terminou em 2009, foram criados 23 milhões de hectares de áreas protegidas.  Na segunda, de 2010 a 2017, ampliou sua atuação e passou a apoiar a consolidação de 95 unidades de conservação (UCs), cerca de 52,2 milhões de hectares. Em 2014, teve início a operação do Fundo de Transição (FT), que tem o Funbio como secretaria executiva. O mecanismo visa a um incremento gradual e de longo prazo do esforço público financeiro dos órgãos gestores que integram o ARPA. Ao fim de 25 anos, eles financiarão 100% dos custos das UCs, sem aporte adicional, que terá duração até 2039.

“Um programa inovador, revolucionário, eficiente e transparente. No Parque Estadual Chandless a mudança foi da água para o vinho. Hoje temos equipamento, temos processo de gestão, de mobilização, de envolvimento e de capacitação graças ao programa. Se não tivéssemos o ARPA, eu tenho certeza que o Chandless não existiria, seria um parque de papel.”
Jesus Souza, Gestor do Parque Estadual Chandless (AC)

ARPA COMUNIDADES

Iniciativa do governo do Brasil, com a participação de comunidades brasileiras e uma ampla coalizão de parceiros, o ARPA Comunidades reconhece o protagonismo dos territórios indígenas e o uso sustentável dos recursos naturais como pilares para a conservação do bioma. Com um planejamento de 15 anos (2025-2039), estima-se que serão mobilizados mais de 120 milhões de dólares em doações, que irão beneficiar 130 mil pessoas na região.

Os recursos do ARPA Comunidades serão investidos em cadeias da sociobioeconomia para fortalecer a geração de emprego e renda local e garantir serviços essenciais, como acesso à eletricidade e conectividade para 77 mil pessoas. Com foco especial nos territórios de 60 Unidades de Conservação (UCs), a iniciativa alcançará uma área total de 23,7 milhões de hectares de floresta amazônica, onde vivem mais de mil comunidades distribuídas em 43 reservas extrativistas (Resex) e 17 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O ARPA Comunidades se baseia em um legado de duas décadas de implementação do ARPA, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo com aproximadamente 27 milhões de hectares de áreas protegidas e cerca de 104 milhões de toneladas evitadas de CO₂.

A ação será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O anúncio conta ainda com esforços de parceiros como o WWF-EUA,  Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KFW, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Bezos Earth Fund, do Banco Mundial, Global Environment Facility e das organizações ZOMA LAB, Gordon and Betty Moore Foundation, Laurie and Jeff Ubben, Margaret A. Cargill Philanthropies, Rainforest Trust, Walmart Foundation, Bobolink Foundation, Andes Amazon Fund, Enduring Earth, The Nature Conservancy.

ODS