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28/12/2017
Compensação Ambiental – Diretrizes e Recomendações para a sua Execução
Parte da iniciativa Diálogos Sustentáveis, a cartilha trata dos principais consensos alcançados em torno da efetivação da compensação ambiental como fonte de financiamento das Unidades de Conservação, servindo como subsídio para o debate, para a criação de orientações sobre modelos de execução e como suporte à tomada de decisão pelos responsáveis por tornar efetiva essa ferramenta de financiamento.
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28/10/2017
Cooperação bi e multilateral para o financiamento da conservação
21/10/2017
Termo de Ajustamento de Conduta
28/09/2017
Concessões florestais
01/09/2017
O uso público e as parcerias entre os setores público e privado nas Unidades de Conservação
21/07/2015
Desvendando a compensação Ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros
A compensação ambiental, estabelecida na Lei do SNUC desde 2000, possibilita direcionar às Unidades de Conservação recursos de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais. Apesar da possibilidade real de gerar elevados volumes de recursos, ainda existe uma grande lacuna operacional, processual e jurídica que freia a geração, destinação e execução desses recursos, o que se explica não apenas pela falta de metodologias, mecanismos e estruturas adequados para sua operação, mas também pela discussão sobre a natureza do recurso, se é pública ou privada.
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