O projeto “Estado do Pará, Brasil: Estruturação e Pilotagem do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pará (Pará PSA2)” tem como objetivo promover a conservação florestal por meio do fortalecimento dos modos de vida dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs), reconhecendo e valorizando sua contribuição histórica para a proteção dos territórios, da biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia paraense.
Viabilizado por meio de um convênio celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Governo do Estado do Pará e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC), o projeto contribui para a estruturação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Pará (PEPSA/PA) e para o desenvolvimento de instrumentos capazes de reconhecer formalmente os serviços ambientais prestados pelos povos e comunidades que mantêm a floresta em pé.
A iniciativa está estruturada em dois componentes. O primeiro contempla a implementação de um projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em territórios localizados na região da Terra do Meio, um dos mais importantes mosaicos de áreas protegidas da Amazônia. O segundo está voltado ao fortalecimento da governança, da comunicação e do engajamento de atores estratégicos, contribuindo para a consolidação do modelo de PSA em territórios coletivos no âmbito do PEPSA/PA.
Ao testar abordagens adaptadas à realidade amazônica e às especificidades da gestão coletiva dos territórios, o Pará PSA2 busca gerar aprendizados, metodologias e evidências que subsidiem o aprimoramento de políticas públicas e mecanismos financeiros voltados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Entre os resultados esperados destacam-se o reconhecimento dos PIQCTs como provedores de serviços ambientais, o fortalecimento da governança territorial e a valorização de práticas que conciliam conservação florestal, proteção dos territórios e desenvolvimento sustentável na Amazônia paraense.
