O Projeto “Raízes das Águas” tem como objetivo proporcionar maior qualidade de vida aos moradores quilombolas das comunidades de Moreré e Monte Alegre, e dos beneficiários e usuários da Área de Proteção Ambiental das ilhas de Tinharé e Boipeba, no município de Cairu/Bahia, através da qualificação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) potável. Propõem-se melhorias nas unidades existentes do sistema, e a implantação de um sistema de tratamento de água para atender a Portaria nº 2.914/2011 em conformidade com o parâmetro do CONAMA 357/2005, assim como ações para promoção de maior conservação do alagado natural da Cachoeira, manancial superficial que abastece as comunidades.
O projeto terá como metas: 1. Realizar um diagnóstico florístico e fitossociológico para avaliar o estado de conservação e do estágio sucessional da Área de Preservação Permanente do alagado da “Cachoeira”, e das áreas de influência da nascente para a proposição de planos e estratégias de restauração e recuperação ecológica da vegetação nativa; 2. Tratar a água distribuída para atender padrões de potabilidade, proporcionando a água potável para as comunidades quilombolas e aos beneficiários do sistema; 3. Promover processos formativos em educação ambiental, com foco na gestão comunitária das águas e na proteção dos recursos florestais e mananciais hídricos.
O projeto envolverá as comunidades e às beneficiárias contempladas pelo sistema, pois, a água é um bem natural comum, limitado, e essencial à vida humana e animal. Destaca-se que o acesso à água limpa, de qualidade e segura foi formalmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como direito humano básico e fundamental no ano de 2010, através da resolução A/RES/64/292. E, segundo a Lei Federal nº 9.433/1997, a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação das comunidades e usuários. No contexto local de onde se pretende executar o projeto, é importante ressaltar a importância e o protagonismo das mulheres nas Associações Quilombolas da Ilha de Boipeba e na defesa do território e de seus recursos naturais. Desse modo, esse projeto pretende sensibilizar e mobilizar a população, especialmente mulheres e jovens, para a importância da gestão e governança compartilhada dos recursos hídricos promovendo ações de comunicação e educação ambiental voltadas à conservação das águas continentais e costeiras da APA das ilhas de Tinharé e Boipeba.
O projeto terá a duração de 24 meses, considerando as etapas de planejamento, mobilização, capacitação, comunicação e execução das estruturas necessárias para a qualificação do SAA, bem como o monitoramento e a avaliação das ações realizadas, visando a partilha de conhecimentos e a replicabilidade da experiência com outras comunidades das ilhas de Tinharé e Boipeba que também já fazem a gestão comunitária da água. Entre os resultados principais esperados estão: a capacitação da comunidade na gestão comunitária da água; melhor proteção, e conservação dos mananciais de água doce, incluindo as nascentes e das APPs e melhoria do SAA para a manutenção da sua qualidade, implementação de um sistema de tratamento de água, melhoria de qualidade da vida das comunidades, formação de lideranças e jovens, partilha de conhecimentos e experiências com as comunidades da APA.
SituaçãoEm Andamento |
BiomaMarinho Costeiro |