Produzido pela bolsista do Programa Bolsas FUNBIO – Conservando o Futuro, Ingrid Gomes, contemplada em 2020.

Relatório do Grievance System 2022 – Sistema de Queixas, Controle e Responsabilidade para as salvaguardas ambientais e sociais 

TAJ

Anexo II Apresentação 1ª CT 23.03.2022

Ajuda memoria 1ª CT 23.03.2022 Aprovada

Anexo III Regimento interno aprovado 10.3.22

Anexo II apresentação

Guia-de-Restauracao-Ecologica_digital

Manual de Comunicação | TAC Frade

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Diagnóstico da efetividade do Fundo Kayapó na melhoria da qualidade de vida do povo Kayapó e na gestão e integridade de seus territórios

Oceano para todos_Atividades práticas em ciências marinhas_Projeto Costão Rochoso-compactado

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O guia orienta compradores de modo simples e direto, considerando risco de extinção, contaminação por poluentes e sobrepesca. Com fotos e nomes populares, o guia, apoiado pelo projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira, ensina que o mero deve ser vetado do cardápio, enquanto o consumo de polvo, xerelete e cavala está liberado.

A publicação reúne os resultados de pesquisas multidisciplinares sobre o bonito-listrado, um peixe do grupo dos atuns, incluindo aspectos ecológicos da espécie e socioeconômicos da cadeia produtiva desse importante recurso pesqueiro. Esta obra foi produzida por um dos projetos apoiados pelo Funbio no âmbito do Projeto de Pesquisa Marinha e Pesqueira do Programa TAC Frade.

A publicação é fruto do Seminário interdisciplinar: Mulheres na atividade pesqueira no Brasil, que reuniu diversos investigadores e estudos sobre os conflitos socioambientais relacionados à pesca artesanal, com enfoque na invisibilidade do trabalho feminino. Esta obra foi produzida por um dos projetos apoiados pelo FUNBIO no âmbito do Projeto de Pesquisa Marinha e Pesqueira do Programa TAC Frade.

A publicação reúne os objetivos e resultados do 1° Seminário do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira, que reuniu em 2019 representantes das 16 iniciativas apoiadas.

Ref: 3ª Chamada de Projetos para a Conservação das Terras Indígenas Kayapó. (Fundo Kayapó – Chamada 01/2016)

Ref: 3ª Chamada de Projetos para a Conservação das Terras Indígenas Kayapó. (Fundo Kayapó – Chamada 01/2016)

Ref: 3ª Chamada de Projetos para a Conservação das Terras Indígenas Kayapó (Fundo Kayapó – Chamada 01/2016)

Regimento Interno do Comitê da Conta TFCA – Tropical Forest Conservation Act.

A publicação traz o balanço de todo o trabalho realizado pelo Inea para a criação das Reservas Particulares de Patrimônio Natural. O livro teve o apoio do FUNBIO por meio do Fundo da Mata Atlântica – FMA/RJ.

A publicação reúne resultados de estudo sobre a contribuição e o impacto econômicos que as unidades de conservação podem ter para a economia nacional em cinco grandes temas: extrativismo e pesca, turismo e uso público, recursos hídricos e solos, carbono e ICMS ecológico.

A criação de Unidades de Conservação no entorno da BR-319 foi uma das principais estratégias implementadas frente aos impactos socioambientais decorrentes da reconstrução e recuperação da estrada.

Realizado em parceria com o Funbio, o estudo foi elaborado com o intuito de contribuir para a promoção de melhores incentivos para a conservação e uso sustentável de manguezais nas áreas protegidas.

Ata da 16ª Reunião ordinária – Tropical Forest Conservation Act – Realizada em 17/04/2018.

O livro traz em suas quase 400 páginas a história do surgimento dos fundos ambientais após a Rio-92, encontro que inseriu o tema da conservação na agenda global. Fala sobre o surgimento do Funbio, e reúne resultados e números de nossas duas décadas de atuação.

A publicação traz fotos de projetos e da equipe, e entrevistas com personagens-chave na etapa de criação e consolidação do Funbio.

Estudo Realizado pelo Professor Britaldo Soares Filho que mostra a redução do desmatamento dentro das Áreas Protegidas (APs) da Amazônia ​​entre 2005 e 2015. Foram cerca de 30% menos, o que poupou cerca de 1,4-1,7 Gigatons de emissões de CO₂. Estima-se que 25% das reduções em APs ocorreram em unidades com apoio do Programa ARPA.

Estudo sobre a efetividade e importância das unidades de conservação amazônicas, entre 1997 e 2015, especialmente aquelas com apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, na redução do desmatamento.

Parte da iniciativa Diálogos Sustentáveis, a cartilha trata dos principais consensos alcançados em torno da efetivação da compensação ambiental como fonte de financiamento das Unidades de Conservação, servindo como subsídio para o debate, para a criação de orientações sobre modelos de execução e como suporte à tomada de decisão pelos responsáveis por tornar efetiva essa ferramenta de financiamento.

De 2005 a 2015, a efetividade de gestão das Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ARPA subiu 17%, segundo avaliação feita pelo método Rappam. Este é um dos dados apresentados em uma nova publicação, lançada este mês, resultado de uma colaboração entre o WWF-Brasil e o Funbio, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation.

Ata da 15ª Reunião ordinária – Tropical Forest Conservation Act – Realizada em 21/11/2017.

Livro lançado pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do projeto “Conservação e uso sustentável da biodiversidade para a melhoria da nutrição e do bem-estar humano” – Projeto BFN, que tem o Funbio como gestor financeiro.

A publicação contou com a participação de 144 especialistas de diferentes instituições brasileiras e levantou informações sobre 177 espécies nativas da flora regional de diferentes grupos de uso: alimentícias, aromáticas, forrageiras (gramíneas e leguminosas), medicinais e ornamentais, todas consideradas de valor econômico atual ou de uso potencial.

Clique para baixar o pdf

Este relatório traz os resultados finais da avaliação. Inicialmente são apresentados o escopo da avaliação, a metodologia e limites que condicionaram a coleta e análise das informações. Em seguida são tratados os antecedentes do programa, detalhando os aspectos mais relevantes definidos no Acordo TFCA. A seção seguinte descreve os resultados da avaliação, organizados em três blocos: aspectos relacionados à implementação do programa a partir de análise do perfil dos projetos apoiados, resultados de cada linha prioritária, apontando as evidências obtidas na revisão dos resultados dos projetos e a análise dos aspectos relacionados à gestão do Programa TFCA.

Ata da 14ª Reunião ordinária – Tropical Forest Conservation Act – Realizada em 10/05/2017.

Ata da 13ª Reunião ordinária – Tropical Forest Conservation Act – Realizada em 10/10/2016.

A cartilha foi produzida pela Universidade Federal do Pará com apoio do Funbio pelo projeto Probio II, e tem o objetivo de apresentar as melhores práticas no manuseio da cadeia da pesca até a chegada no consumidor final.

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Ata da 12ª Reunião ordinária – Tropical Forest Conservation Act – realizada no dia 1° de abril de 2016.

Este artigo é um primeiro esforço de projeção de cenários para o financiamento das áreas protegidas, portanto sujeito a críticas e revisões pelo seu ineditismo. Nosso objetivo é, a partir da investigação do ambiente de financiamento do SNUC e de seus vetores de transformação, identificar os desafios atuais e onde estão as oportunidades para um futuro mais promissor, além do que pode ser esperado em relação à atuação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.

Este livro reúne histórias, personagens e imagens do TFCA no Brasil. Conta uma bem-sucedida iniciativa que fortaleceu a conservação em 22 estados do Brasil e em 3 biomas: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Na experiência brasileira, destacam-se a dimensão continental do território nacional, o envolvimento desde as primeiras etapas de um grupo de representantes do governo e de ONGs com profundo conhecimento de florestas tropicais e a eficácia na execução dos projetos.

A compensação ambiental, estabelecida na Lei do SNUC desde 2000, possibilita direcionar às Unidades de Conservação recursos de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais. Apesar da possibilidade real de gerar elevados volumes de recursos, ainda existe uma grande lacuna operacional, processual e jurídica que freia a geração, destinação e execução desses recursos, o que se explica não apenas pela falta de metodologias, mecanismos e estruturas adequados para sua operação, mas também pela discussão sobre a natureza do recurso, se é pública ou privada.

Ao longo de 2008, o Funbio desenvolveu junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) uma metodologia para determinar os recursos necessários para cada etapa de estruturação das unidades que integram o SNUC. Os resultados deste trabalho estão nesta publicação.

Para definir os padrões de custos de uma unidade de conservação, o Funbio usou como base a estrutura do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e sua experiência na gestão financeira do programa.

O planejamento financeiro das UCs sempre foi um dos grandes desafios para a gestão de Sistemas de Unidades de Conservação (UCs) e não é diferente para o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre (SEANP). Fruto da parceria entre o AmazFunbio, o WWF-Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre (SEMA-AC), este livro aborda o estudo do ambiente de financiamento das UCs estaduais do Acre. O resultado é uma pioneira radiografia da demanda e da oferta de recursos para essas áreas protegidas, subsidiando o desenho de uma robusta estratégia de financiamento de longo prazo para as UCs.

O livro descreve a trajetória de 18 anos do Funbio no apoio a áreas protegidas. Reúne informações sobre os mecanismos criados e operados pelo fundo e seus resultados consolidados, com foco em unidades de conservação (UCs). Um capítulo da publicação é dedicado a tendências do financiamento ambiental.

A publicação tem o intuito de orientar os setores produtivos a adotar uma estratégia adequada de gestão da biodiversidade, sendo assim, ela detalha o funcionamento das ferramentas existentes para análise de impactos e dependências a serviços ecossistêmicos (SE) e apresenta suas possibilidades de uso tendo em vista a finalidade e os objetivos das ações de conservação próprias aos setores produtivos. Para facilitar a leitura, apresenta-se também uma chave dicotômica orientando o passo a passo da análise.

A presente publicação tem como objetivo apresentar tipos de mecanismos utilizados para o financiamento socioambiental. O primeiro capítulo levanta uma discussão teórica e conceitual sobre o tema e serve de base para uma melhor compreensão dos próximos capítulos, que descrevem três estudos de caso. São eles, “Sistemas de cotas negociáveis e o controle de efluentes industriais na Baía de Guanabara: um estudo de viabilidade”, Juruti: estudos e oportunidades das cadeias produtivas sob a ótica de investimentos privados do Fundo Juruti Sustentável” e Desafios do financiamento da agenda urbana: o processo de construção do Fundo Cidades Sustentáveis. Entre os autores desse livro estão os colaboradores do Funbio Alexandre Ferrazoli, Andreia Mello, Julia Queiroz, Anna Beatriz Gomes, Leonardo Geluda, Manoel Serrão e Rosa Lemos de Sá.

Nessa publicação, analisamos ações no âmbito político, econômico e de ocupação de território que levam ao desmatamento na Amazônia brasileira e consideramos as motivações dos governos federal e estaduais para lidar com essas ações. Algumas iniciativas de políticas públicas indicam que aliar fiscalização a incentivos positivos que levem à preservação florestal tem se mostrado a abordagem mais responsável. A partir dessa constatação, trazemos sugestões de como os governos federal e estaduais poderiam trabalhar juntos, numa divisão que aproveitasse ao máximo os pontos fortes de cada um, e apresentamos instrumentos econômicos – por meio de Ativos de Base Florestal – que poderiam reverter o processo de desmatamento na região.

O planejamento financeiro das unidades de conservação (UCs) no Brasil sempre foi um dos grandes desafios para a gestão do SNUC. Em 2009 o Funbio lançou a publicação “Quanto custa uma Unidade de Conserva- ção Federal?” Com o objetivo de discutir o assunto para as unidades de conservação apoiados pelo Programa Arpa.

Juruti Sustentável: Uma proposta de modelo para o desenvolvimento local discute a necessidade de tal agenda e dá orientações para sua implementação, com base em um fato real: a inserção de um empreendimento de mineração de grande porte na Amazônia Brasileira, mais especificamente no município de Juruti, às margens do Rio Amazonas, no Pará.